Termos de Uso

1. Quem somos e o que fazemos

A OIÊ Delivery (OIEDELIVERY.COM.BR DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ 68.789.301/0001-80, com sede em São Paulo/SP) é uma plataforma que conecta você a lojas parceiras e a entregadores parceiros em várias cidades do Brasil. Pelo site oiedelivery.com.br e pelo aplicativo OIÊ Delivery, você encontra lojas, faz pedidos, paga e acompanha a entrega.

A OIÊ não fabrica nem vende os produtos: quem prepara e vende é a loja escolhida por você, que é a responsável pela qualidade, pela quantidade e pela nota fiscal dos produtos. A OIÊ intermedeia o pedido, processa o pagamento e, quando a loja usa a Entrega OIÊ, organiza a entrega.

Ao criar sua conta ou usar a OIÊ, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Sua conta

Para fazer pedidos você precisa de uma conta, com dados verdadeiros e atualizados. A conta é pessoal: não compartilhe sua senha. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha em “Esqueci minha senha” e avise o suporte.

É preciso ter 18 anos ou mais, ou usar a OIÊ com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis.

A OIÊ nunca pede sua senha nem códigos de acesso por telefone, mensagem ou e-mail.

3. Como funciona um pedido

Os produtos, fotos, descrições, preços e horários são informados por cada loja. Antes de confirmar, você vê o valor dos produtos, a taxa de entrega, a taxa de serviço da OIÊ, os descontos e o total a pagar.

O pedido é enviado à loja depois que o pagamento é aprovado (ou na hora, se você escolher pagar na entrega). A loja pode aceitar ou recusar; se recusar ou cancelar um pedido já pago, você recebe o valor de volta.

Pedidos agendados são preparados perto do horário escolhido. No pedido em grupo, quem cria o grupo confirma e paga o pedido de todos.

4. Preços, taxas e pagamento

O preço dos produtos é definido pela loja. A taxa de entrega depende da distância (ou do bairro, quando a loja faz a própria entrega) e é sempre mostrada antes da confirmação. A taxa de serviço remunera o uso da plataforma e também aparece antes de você pagar.

Os pagamentos online (Pix e cartão) são processados pelo Mercado Pago. A OIÊ não guarda o número completo do seu cartão. O Pix precisa ser pago em até 2 horas; depois disso o pedido é cancelado automaticamente, nada é cobrado e o cashback usado volta para a sua carteira.

Quando a loja oferece, você pode pagar na entrega ou na retirada, em dinheiro ou na maquininha da loja. No primeiro pedido, o pagamento na entrega pode ter limite de valor, por segurança.

5. Cupons, cashback e indicação

Cupons têm regras próprias (validade, pedido mínimo, número de usos, primeiro pedido) mostradas no app. O cashback é um saldo de desconto para pedidos futuros na OIÊ, não pode ser trocado por dinheiro e expira no prazo informado na sua carteira.

No “Indique e ganhe”, o bônus é liberado quando o amigo indicado recebe o primeiro pedido. Criar contas falsas, indicar a si mesmo ou combinar pedidos só para gerar benefício é proibido: a OIÊ pode cancelar cupons, cashback e bônus obtidos assim.

6. Entrega e retirada

Os prazos mostrados são estimativas e podem mudar por movimento da loja, trânsito ou clima. Você acompanha o pedido em tempo real pelo app.

Nas entregas, o app mostra um código de 4 dígitos. Informe o código só quando receber o pedido em mãos: ele é a confirmação de que a entrega aconteceu. Se você não puder atender, o entregador pode registrar a entrega com uma foto no local.

Na retirada, você busca o pedido na loja no horário indicado.

Produtos com venda proibida para menores de 18 anos, como bebidas alcoólicas, só são entregues a maiores de idade, e quem entrega pode pedir um documento.

7. Cancelamento, reembolso e problemas com o pedido

Você pode cancelar pelo app enquanto a loja ainda não aceitou o pedido. Depois disso, fale com a loja pelo chat do pedido ou com a Central de Ajuda.

Quando um pedido pago é cancelado, o valor volta pelo mesmo meio de pagamento (o prazo do estorno no cartão depende do banco emissor) e o cashback usado volta para a sua carteira.

Se o pedido chegar errado, incompleto ou com problema, avise pela Central de Ajuda em até 7 dias, de preferência com fotos. A OIÊ analisa o caso com a loja e o entregador. Isso não limita os seus direitos pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Avaliações e chat

Depois da entrega você pode avaliar a loja e a entrega. Seja honesto e respeitoso: a OIÊ pode remover avaliações ofensivas, falsas ou que exponham dados pessoais.

O chat do pedido serve para tratar daquele pedido com a loja e o entregador. Não use o chat para ofensas, assédio ou para combinar compras fora da OIÊ.

9. O que não é permitido

Fazer pedidos falsos ou com dados de outra pessoa; contestar no banco uma compra que você recebeu; usar cartão ou conta que não sejam seus; ameaçar, assediar ou discriminar lojistas, entregadores ou a equipe da OIÊ; tentar acessar dados de outras pessoas, burlar regras de preço, cupom ou segurança; e copiar ou sobrecarregar a plataforma com robôs.

A OIÊ tem verificações automáticas contra fraude e pode segurar, cancelar pedidos suspeitos ou bloquear contas que violem estes Termos, informando o motivo sempre que possível.

10. Privacidade

Tratamos seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e a nossa Política de Privacidade (oiedelivery.com.br/politica-privacidade). A loja e o entregador só recebem os dados necessários para preparar e entregar o seu pedido, como nome, telefone e endereço de entrega.

O CPF na nota é opcional: se você informar, ele vai para a loja (nota dos produtos) e para a OIÊ (nota da taxa de serviço), e mais ninguém tem acesso.

11. Responsabilidades

A loja responde pelos produtos que vende. A OIÊ responde pelos serviços que presta: o funcionamento da plataforma, o processamento do pagamento e, na Entrega OIÊ, a organização da entrega, e ajuda a resolver qualquer problema com o pedido.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas podem acontecer interrupções por manutenção ou falhas de terceiros (internet, bancos, provedores). Nesses casos, os pedidos afetados são resolvidos pela Central de Ajuda.

12. Encerrar a conta

Você pode excluir sua conta quando quiser em Perfil > Excluir minha conta ou em oiedelivery.com.br/excluir-conta. O histórico de pedidos é mantido sem identificar você, pelo prazo exigido pela lei fiscal.

A OIÊ pode suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, especialmente em casos de fraude ou de risco para outras pessoas.

13. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes são avisadas no app antes de valer. A data da última atualização fica no topo desta página.

14. Fale com a gente

Dúvidas, problemas ou pedidos sobre estes Termos: Central de Ajuda no app ou contato@oiedelivery.com.br.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Você pode resolver qualquer questão no foro da sua cidade, como garante o Código de Defesa do Consumidor.